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Luceli Galon
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Comentários
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Luceli Galon
Comentário ·
há 8 anos
Compra e venda de quotas na sociedade limitada
Rafael de Sá Loreto
·
há 10 anos
Prezado dr. Loreto. Tenho um cliente que quer vender suas quotas de uma sociedade limitada. Acontece que sua mãe é usufrutuária vitalícia das quotas. São três herdeiros e todos querem vender suas quotas. Como devo orientar os meus clientes? No contrato social existe o procedimento para venda, mas minha dúvida é quanto ao usufruto. obrigada
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Recomendações
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Julia Benati
Artigo ·
há 5 anos
Usufruto pode ser revogado ou cancelado?
Inicialmente, segue um resumo breve: o que é usufruto? O usufruto é um direito real garantido a uma pessoa, para uso, gozo e desfrute de um bem que seja de propriedade de outrem. O prazo do usufruto...
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Wander Fernandes
Notícia ·
há 3 anos
Filho pode ser testemunha no divórcio dos pais, decide STJ
Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, ao julgar o REsp 1947751...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 9 anos
LEI Nº 13.496, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
Institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e altera a Lei nº 12.249 , de 11 de junho de...
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